Informativo Especial Setrans
Ações do Setor de Transporte no enfrentamento da crise do CoronavírusÚltima atualização: 19/01/2021 - 14:35
Diante dos impactos para o setor de transporte rodoviário de carga, o Setrans preparou um importante conjunto de material de apoio para seus associados, também aberto para todo o mercado do transporte. Este trabalho traz um amplo conjunto de orientações e informações operacionais, fiscais e jurídicas, além de materiais como documentos de apoio e modelos para download.
Este acervo terá atualização constante e ficará à disposição dos interessados para municiar as transportadoras que buscam formas de atenuar os impactos do enfrentamento ao novo corona vírus em suas operações.
Clique nos links dos comunicados abaixo para ter acesso à íntegra do conteúdo.
PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA ATÉ
DEZEMBRO DE 2021
2º ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA – SINTETRA – EMERGENCIAL
Rodízio de carros tradicional volta a vigorar nesta segunda-feira em São Paulo
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários
Rodízio de veículos – São Paulo – Legislações /informações/decretos, etc.
NOVO CRITÉRIO DE RODÍZIO DE VEÍCULOS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO?
CRISE COVID-19: VOCÊ ESTÁ TENDO ACESSO A CAPITAL DE GIRO PARA SUA EMPRESA?
Ofício 108/2020 – B do deputado estadual
Ricardo Madalena
Governo federal inclui serviços em rodovias como atividades essenciais
Setrans firma aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho com o SEESAETRA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS
CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS
DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS
CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS
DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
DP Nº67 PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)
MEDIDAS CONTRA O CORONAVIRUS: VEJA OS ANÚNCIOS
AS EMPRESAS QUE QUISEREM SE BENEFICIAR DA 936 JÁ PODEM ENVIAR OS ACORDOS
TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020
COFINS/PIS-PASEP
PRORROGADOS OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES
RFB
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES
MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DO COLABORADOR
MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO
COLABORADOR
REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PERGUNTAS E RESPOSTAS
INFORMATIVO FISCAL Nº 61 – SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO CIOT PARA TODOS
INFORMATIVO FISCAL Nº68 – FEDERAL | PRORROGAÇÃO DE OBRIGAÇÕES – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES
ALERTA FETCESP: FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS NAS ESTRADAS
DP Nº 64- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
INFORMATIVO DP Nº 63 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020
INFORMATIVO DP Nº 62 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 936 DE 01/04/2020
INFORMATIVO DP Nº 61 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020
Proposta para redução dos impactos do Corona Vírus – COVID-19
Pesquisa URGENTE GUEP – Setrans Impactos do Coronavírus no Transporte
INFORMATIVO PAULICON DP Nº 60 MP 927/2020 – SUSPENSÃO TRABALHO – REVOGADO
PAULICON DP Nº 59 MARÇO/2020 – MP 927/2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS
Matérias Importantes
Conectividade nas rodovias é tema da primeira edição do Fórum ITL de Inovação do Transporte
Fomentar a discussão e a troca de conhecimentos sobre ferramentas e tendências inovadoras e tecnológicas aplicáveis ao setor transportador é o principal objetivo do novo projeto do ITL (Instituto de Transporte e Logística). O FIT – Fórum ITL de Inovação do Transporte...
Comunicado de janeiro de 2022 – carga fracionada (CTF)
Estudos da NTC indicam que o TRC enfrenta uma forte alta do preço dos insumos com uma inflação de 18% Além dos problemas operacionais e de demanda causados pela pandemia o setor de transporte rodoviário de carga (TRC) está tendo que enfrentar uma alta generalizada dos...
ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quinta-feira (20/01), durante a 924ª Reunião de Diretoria (ReDir), o relatório final da Consulta Pública nº 1/2021 e a minuta de resolução que altera a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras...
Comunicado sobre o Conet&Intersindical Brasília
Em razão do agravamento da pandemia dos casos de Covid-19 e sua variante Ômicron, amplamente divulgado na mídia nacional e internacional, com particular atenção para o cenário no Distrito Federal e em respeito as restrições impostas pelas autoridades locais, a...
Despoluir da FETCESP supera meta de avaliação veicular
O SETRANS tem uma unidade móvel para atender as empresas do TRC da região do ABC. O Programa Despoluir da FETCESP encerrou 2021 superando suas metas. Foram registradas 14.800 avaliações veiculares ambientais, superando as 12.500 avaliações de 2019, antes da pandemia....
NTC&Logística pesquisa as condições de mercado do TRC em 2021
A NTC&Logística está realizando uma pesquisa com às empresas de transporte de carga para verificar a situação econômica do TRC no ano de 2021. São algumas questões, todas de múltipla escolha, que podem ser respondidas em poucos minutos. Clique aqui e participe da...
Comprovante de vacinação será exigido nos exames práticos de direção
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que a partir de 20 de janeiro de 2022 (quinta-feira) será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para todos os examinadores de trânsito e candidatos à habilitação nos exames práticos de...
Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá...
Expediente no SETRANS nesta semana
A diretoria do SETRANS Informa Devido o registro de alguns casos de covid 19 na equipe, o atendimento presencial na entidade estará suspenso até a sexta-feira, dia 21/01/2022, para maior segurança e bem-estar dos funcionários, associados e usuários do sindicato....
Setor de serviços cresce 2,4% em novembro, após dois meses de queda
O setor de serviços cresceu 2,4% na passagem de outubro para novembro, após dois meses de taxas negativas, recuperando a perda acumulada de 2,2%. Com o resultado de novembro, o setor ficou 4,5% acima do patamar pré-pandemia de covid-19, registrado em fevereiro de...
Inscrições abertas para os cursos de janeiro do SETRANS e Paulicon
O SETRANS e a Paulicon Treinamentos recebem inscrições para os cursos programados para o mês de janeiro de 2022. Outros cursos podem ser incluídos na programação. Fique atento as divulgações do SETRANS e não perca os prazos. - Planejamento Tributário no Transporte...
Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples...
Diesel foi o combustível que mais subiu em 2021, diz ANP
O diesel foi o combustível que mais subiu no ano passado, 46,8% na comparação com 2020, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis (ANP). O segundo maior aumento foi da gasolina (46,5%), seguida...
Os desafios do transporte rodoviário de cargas internacionais em 2021
O transporte rodoviário brasileiro, responsável por mais de 65% de toda a carga transportada no País, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), também atua entregando para fora do Brasil, e como uma pandemia possui escala global, o modal internacional...
Ministério da Infraestrutura executa 99,97% do orçamento em 2021
O Ministério da Infraestrutura conseguiu executar 99,97% do orçamento discricionário disponível para 2021. No ano passado, a dotação final usada para investimentos e custeio ficou em R$ 8.002.045.430, com despesa empenhada de R$ 8.000.039.790, ajudando o Governo...
Portaria prorroga prazo para obtenção da LETPP
A secretaria de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (20), a portaria SMT.GAB nº 61, de 20 de dezembro de 2021, que prorroga até 31 de março de 2022, o prazo para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos...
País fecha 2021 com 108 obras entregues e 39 ativos concedidos à iniciativa privada
Um Novo Brasil começa a nascer a partir da transformação na infraestrutura de transportes do país. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5...
RNTRC é prorrogado para maio de 2022
Para que os transportadores não fiquem com documentos vencidos, gerando qualquer tipo de bloqueio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou a validade dos certificados (que estão ativos) do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de...
Falta de infraestrutura das rodovias brasileiras gera impactos no meio ambiente
A má conservação da malha rodoviária brasileira tem acentuado os prejuízos ambientais para a sociedade e especialmente para o transportador. Essa realidade se traduz em aumento de consumo de combustível e desgastes dos veículos, além de mais poluição e viagens mais...
Diretoria do SETRANS informa sobre o recesso de final de ano
O SETRANS comunica que o recesso de final deste ano será no período de 20 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2022. As atividades na entidade retornarão no dia 10 de janeiro de 2022, a partir das 8 horas. A diretoria do SETRANS deseja a todos um Feliz Natal e um...
ANTT inicia a Operação Fronteiras
A Agência Nacional de Transportes Terrestres inicia, nesta segunda-feira (13/12), uma operação em nível nacional denominada “Operação Fronteiras”, com foco na fiscalização do transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros, com o apoio da Polícia...
Equipe do Despoluir da FETCESP se reúne em São Paulo
Coordenação e técnico do SETRANS participaram do encontro que criou premiação do para valorizar as empresas de transportes no estado de São Paulo Os coordenadores e técnicos do Programa Despoluir da FETCESP se reuniram, nesta quinta-feira (9), para definir metas para...
Senado aprova nova prorrogação de desoneração para 17 setores
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial. Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a...
SEST SENAT realiza nova Sessão Premium para alta gestão do transporte
Estão abertas as inscrições para a segunda Sessão Premium promovida pelo SEST SENAT. A aula é gratuita, aberta ao público e totalmente online. O convidado dessa vez será o professor Mauro Peres, que trará para a discussão um dos assuntos mais procurados de 2021:...
Palestra do SETRANS destaca a legislação do DT-e
O SETRANS promoveu live do Programa Ação ABC Empresarial, na segunda-feira, dia 06 de dezembro, para analisar o que muda para o TRC com o documento de transporte eletrônico (DT-e). A advogada e assessora da NTC&Logística, Gildete Gomes de Menezes, esclareceu...
Sem investimentos, rodovias públicas brasileiras apresentam piora de qualidade
No ano em que o país registra o mais baixo investimento do governo federal em infraestrutura de transportes nas últimas duas décadas, a CNT investe em novas tecnologias e avalia 109.103 quilômetros de rodovias pavimentadas federais e estaduais. Esse levantamento...
Nota técnica: onde o valor do frete vai parar?
Um dos principais insumos do transporte de cargas, o combustível, não deixa de subir. Infelizmente, não é só ele: o pneu, o caminhão, os implementos rodoviários e a manutenção da frota tiveram aumento de 20% ou mais nos últimos 12 meses. O Índice Nacional de Custo de...
FGTS: transação de débitos é prorrogada até 28 de fevereiro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 28 de fevereiro de 2022, o prazo para adesão à transação do FGTS. A negociação envolve benefícios como descontos de até 70% nos valores devidos ao Fundo e prazo ampliado para pagamento em até 144...
Programa Ação ABC Empresarial traz palestra sobre a legislação do DT-e
No último Programa Ação ABC Empresarial deste ano, o SETRANS promove live, na segunda-feira, dia 06 de dezembro, às 16 horas, com o tema: DT-E, o que muda para o TRC. A palestrante convidada é a assessora jurídica da NTC&Logística, Gildete Gomes de Menezes, que...
Eleições do SETRANS acontecem na sexta-feira, dia 03 de dezembro
O SETRANS convoca as empresas associadas para participarem das eleições para os cargos de Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes no período de 2022 a 2024 que serão realizadas, na quinta-feira, 3 de dezembro, na sede da entidade. Os editais de convocação...
SETRANS e a Paulicon Treinamentos divulgam cursos com inscrições abertas
O SETRANS e a Paulicon Treinamentos recebem inscrições para os cursos programados para o mês de dezembro. No momento são três temas disponíveis que terão aulas on-line para facilitar a participação de um maior número de pessoas. Outros cursos poderão ser incluídos na...
EaD SEST SENAT: mais de 200 cursos para a sua qualificação
O Dia Nacional da EaD (Educação a Distância) é celebrado em 27 de novembro e o SEST SENAT tem muitas razões para comemorar. A plataforma EaD SEST SENAT oferece mais de 200 cursos em nove áreas do conhecimento, muitos deles gratuitos. Todos os cursos são certificados...
Investimentos no Porto de Santos mostram acerto da política pública de concessões, diz Tarcísio
O investimento de R$ 600 milhões na construção de uma linha férrea e na ampliação de dois cais privados no Porto de Santos é reflexo da política pública do Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, em conceder ativos para a iniciativa privada. Feita...
Borelli ganha Prêmio José Tardivo de melhor transportadora
Concedida há 20 anos pela Abiclor à empresa que mais se destaca no transporte de produtos da indústria de cloro-álcalis, a premiação passa a reconhecer também o segundo e terceiro lugares O prêmio José Tardivo, que há 20 anos ininterruptos é concedido pela Abiclor à...
Proposta orçamentária para 2022 é pauta da Assembleia Geral Ordinária do SETRANS
O SETRANS convoca as empresas associadas que estejam quites com suas obrigações sociais, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, marcada para a segunda-feira (29 de novembro), às 17 horas (primeira convocação), na sede da entidade (Avenida Conde Francisco...
Transporte de cargas tem saldo positivo de emprego
Mostrando um pouco de resiliência apesar dos impactos da pandemia, o mercado de trabalho do transporte rodoviário de cargas brasileiro segue aquecido e em crescimento. Prova disso é o número maior de contratações em relação ao número de demissões. De acordo com...
ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizarão, até o dia 26/11, a Operação Solarium. As ações fiscalizatórias, que começaram no início deste mês, estão acontecendo nos principais portos...
Esclarecimentos sobre o RNTRC
Prorrogação da validade dos certificados do RNTRC, por prazo indeterminado, só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo" A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ratifica que a prorrogação da validade, por prazo indeterminado, dos...
Maior leilão da história do setor portuário garante mais de R$ 700 milhões em investimentos
O maior leilão da história do setor portuário garantiu na sexta-feira (19) R$ 703,35 milhões em investimentos privados em terminais nos portos de Santos (SP) e Imbituba (SC), com mais de 12 mil empregos – diretos, indiretos e efeito renda – durante a duração dos...
CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de...
Fique atualizado sobre o TRC através das redes sociais do SETRANS
Para ficar atualizado com os assuntos do transporte rodoviário de cargas e logística siga o SETRANS no seu site e nas redes sociais: Whatsapp; Facebook; Instagram e Youtube. Sempre, o SETRANS divulga importantes mudanças na legislação, assuntos trabalhistas e...
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. O texto...
SEST SENAT promove sessão premium sobre gestão ágil e transformação digital
Estão abertas as inscrições para a Sessão Premium que o SEST SENAT promoverá sobre ferramentas de gestão ágil que podem apoiar a transformação digital nas empresas. A Sessão Premium é uma aula online que será conduzida pelo professor Luis Lobão, especialista em...
Segurança nas rodovias brasileiras ganha destaque em Fórum Jurídico de Lisboa
O presidente da CNT, Vander Costa, coordenou na segunda-feira (15), uma mesa redonda que debateu a questão da segurança pública durante o Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), o Instituto de...
Mais de 170 mil atendimentos em campanha por mais segurança nas rodovias
De 8 a 12 de novembro, as 159 unidades do SEST SENAT de todo o país se mobilizaram na Campanha Nacional de Redução de Roubo de Carga nas Rodovias. Foram montados mais de 500 pontos de ação, que já realizaram mais de 170 mil atendimentos registrados até o fechamento...