DCI – 18/11/2008

Empresas pagam 20% da outorga em 15 de dezembro

SÃO PAULO - As empresas que ganharam a concessão das cinco rodovias paulistas, em leilão realizado no último dia 29 devem assinar o contrato com o governador José Serra no dia 15 de dezembro. Na mesma data, o Estado de São Paulo receberá R$ 700 milhões, o que representa 20% do valor total de outorgas, acertado em R$ 3,5 bilhões. O restante da verba será repassado ao poder público até junho de 2010, conforme o prazo estabelecido de 18 meses.

Segundo a Secretaria de Transportes do estado, ainda não há um planejamento detalhado das obras que serão feitas com o recurso das outorgas. O objetivo é investir em melhorias da malha rodoviária que ainda não foi concedida, o que corresponde a aproximadamente 18 mil quilômetros. Entre as ações previstas, estão: duplicação de vias, construção de terceiras faixas e avenidas marginais, e recuperação de diversas rodovias estaduais.

Após vencerem o leilão de concessões, que selecionou a menor proposta de tarifa de pedágio, os consórcios empresariais - Invepar OAS, BR Vias SP, Brasinfra, Triunfo Participações e Investimentos (TPI), Odebrecht Investimentos e Infra-estrutura e Odebrecht Serviço de Engenharia e Construção - estão sendo avaliados pela Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) quanto à regularização de documentos. Caso alguma das concessionárias seja reprovada, a empresa que ficou em segundo lugar na classificação de licitação poderá assumir a rodovia concedida.

Investimentos

Com as concessões, os corredores das Rodovias Raposo Tavares, Marechal Rondon Oeste e Leste, Ayrton Senna/Carvalho Pinto e Dom Pedro I receberão R$ 8 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos.

De acordo com o cronograma de obras da Artesp, todos os 217 km de duplicações serão concluídos até 2015, com o último trecho da rodovia, localizado entre Bauru e Santa Cruz do Rio Pardo. Já as faixas adicionais da Raposo Tavares só começam daqui a 15 anos.

A reforma e construção de praças nas cidades de São José dos Campos, Guararema e Caçapava são prioridades no plano de obras da concessão da Ayrton Senna e Carvalho Pinto. Nos primeiros anos também serão implantadas passarelas nas rodovias.

Na Marechal Rondon Leste haverá construção de acostamentos e duplicação do trecho que liga Hortolândia a Monte Mor. As faixas adicionais devem terminar somente no final da concessão. A conclusão de todas as cabines de pedágio será já em 2009.

Na parte Oeste da Marechal, as construções das marginais nas cidades de Araçatuba e Birigui vão acabar até 2012. No ano que vem a concessionária terá de finalizar os 3 km de acostamento. Para os últimos anos ficarão as obras de recapeamento.

Com investimentos de R$ 2,4 bilhões, a D. Pedro I é a rodovia mais cara. As primeiras ações envolvem o acesso ao anel viário e a construção de barreiras e paradas. Para 2010 está prevista a duplicação do trecho de 15 km entre Jundiaí e Itatiba. Os outros acessos devem ser construídos daqui a 20 anos.

Raposo Tavares

Ontem o Governo do Estado anunciou o repasse de R$ 100 milhões à infra-estrutura da Raposo Tavares. Neste caso, o investimento não será fruto de concessão, mas de licitação do trecho da rodovia que atinge as cidades de São Paulo, Osasco e Cotia.

Entre as obras, há a recuperação da pista, criação de passarelas, iluminação e alças de acesso.

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